Qual a sua pergunta?

principais perguntas

1 • QUEM ESTEVE ENVOLVIDO NA NEGOCIAÇÃO DO ACORDO?

R.: A Moratória foi inicialmente assinada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e as organizações da sociedade civil, representadas pelo Greenpeace.
Foi então estabelecido o Grupo de Trabalho da Soja (GTS), um espaço de diálogo multistakeholder, no qual são negociados, definidos e revistos os acordos e mecanismos de monitoramento e avaliação da Moratória. Em 2008 o Ministério do Meio Ambiente (MMA) aderiu ao pacto e em 2012 o Banco do Brasil passou a ser signatário também. Em maio de 2016, a Moratória foi renovada por tempo indeterminado.

2 • QUE DADOS SÃO UTILIZADOS NAS ANÁLISES DO DESMATAMENTO NA MORATÓRIA?

R.: É utilizada a base de dados dos desmatamentos ocorridos no bioma Amazônia, disponibilizada pelo Prodes/Inpe, além de outras bases de dados das seguintes instituições: Agrosatélite, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), secretarias estaduais de Agricultura do Mato Grosso e Pará e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

3 • A MORATÓRIA DA SOJA EXIGE DESMATAMENTO ZERO?

R.: A Moratória da Soja é um mecanismo voluntário e pioneiro no controle do desmatamento na Amazônia, sendo o primeiro acordo de mercado que trouxe o critério de desmatamento zero em uma cadeia produtiva. Justamente por não permitir novas conversões, pode-se dizer que a Moratória da Soja é complementar ao Código Florestal, ajudando a manter em pé, mesmo a floresta que poderia ser legalmente desmatada, como em casos de cobertura florestal acima das exigências de Reserva Legal e de Área de Preservação Permanente.

4 • DESMATAMENTO OCORRIDOS EM ÁREAS NÃO DESTINADAS AO CULTIVO DE SOJA TAMBÉM SÃO MONITORADOS NAS PROPRIEDADES COM SOJA?

R.: Não, a metodologia de monitoramento não avalia toda a área da propriedade rural, apenas o cultivo de soja em área com desmatamento nos municípios selecionados, com base nos critérios acima. Desse modo, polígonos de desmatamento sem o cultivo de soja que, porventura, estejam em propriedades de soja não serão identificados, tampouco a propriedade. No entanto, uma vez identificado um polígono de soja não conforme com a Moratória, a propriedade inteira é bloqueada pelas empresas signatárias do pacto.

5 • QUANDO A MORATÓRIA DA SOJA SURGIU?

R.: O pacto da Moratória foi assinado em 2006, depois da publicação do relatório do Greenpeace Eating up the Amazon apontar que a sojicultura estava avançando no bioma Amazônia como um grande vetor de desmatamento, causando constrangimento principalmente para os consumidores de soja europeus.¹

¹PIATTO, M. & SOUZA, L. I. - 10 Anos da Moratória da Soja na Amazônia: História, impactos e a expansão para o Cerrado. Piracicaba (SP): Imaflora, 2017.

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